Os sites SOSConsumidor.com.br e Endividado.com são serviços de utilidade pública e com acesso totalmente gratuito, tendo por finalidade básica prestar serviço de informação aos cidadãos sobre seus direitos e deveres como consumidores, trazendo dicas, matérias, notícias, artigos, legislação, julgamentos e o mais variado conteúdo com este fim.
Todos os dados colhidos através dos sites (e-mail e demais dados cadastrais), servem apenas para a identificação dos usuários no site, e assim poder enviar informativos com as notícias mais relevantes a estes e, eventualmente, peças publicitárias de apoiadores do site, porquanto necessários a subsistência do serviço on-line gratuito, bem como, no caso de serviços que necessitem de acesso através de dados cadastrados (login, senha ou outro tipo de identificação), como os Fóruns de Perguntas e Respostas, têm por finalidade a identificação do usuário para evitar acesso de pessoas estranhas e assim primando pela privacidade do usuário e pela qualidade dos serviços prestados.
Em nenhuma hipótese os dados colhidos através do site (e-mail e demais dados cadastrais) são comercializados ou repassados a terceiros.
Informe Diário
Os visitantes que se cadastram espontaneamente nos sites tem a opção de receber ou não um Informe Diário com as principais notícias sobre os assuntos tratados pelos sites e, esporadicamente, poderão receber também informes publicitários de eventos, produtos ou serviços que tenham relevância.
Cancelamento do informativo - Os usuários cadastrados que optaram por receber o informativo diário podem, a qualquer momento, através de um link (caminho) na parte superior ou inferior direita do informativo, ou diretamente nas páginas do site, efetuarem a exclusão do cadastro de seu e-mail diretamente de nosso banco de dados, sem qualquer intermediação da nossa equipe, passando a não mais receber os informativos diários.
Cadastro de Consumidores
Os dados dos consumidores que se cadastram nos sites para receber o informativo diário e/ou participar do Fórum do Consumidor (serviço de esclarecimentos sobre direitos do consumidor, que faz a interação entre os consumidores com dúvidas e os advogados cadastrados no site) não são disponibilizados publicamente, aparecendo apenas o primeiro nome, a cidade e o Estado para preservar a integridade da pessoa.
Cadastro de Advogados
Os dados dos advogados cadastrados (nome, OAB, e-mail, página na internet, endereço e telefones), com exceção de seu CPF, do CNPJ do escritório e da senha para acesso, são disponibilizados publicamente no site, através de pesquisa por estado, cidade e bairro, colocada à disposição dos visitantes, para facilitar o acesso destes aos profissionais do direito.
Também estes dados servem para identificar os advogados no site e para acesso à área exclusiva dos advogados cadastrados, a qual funciona como uma central de ajuda mútua entre estes profissionais, onde podem trocar conhecimento e dirimir dúvidas através de um sistema de Fórum, trocar peças processuais de suas autorias, ter acesso a notícias exclusivas e entrar em contato direto com os editores do site para informar problemas, fazer críticas e dar sugestões para melhorar os serviços prestados pelo site.
Os sites SOSConsumidor.com.br e Endividado.com, guiando-se por diretrizes legais, de ética e de bons costumes, se reserva o direito de excluir qualquer dado ou postagem que não seja verdadeiro, que ofenda estas diretrizes ou a honra do site, de seus editores, participantes, cadastrados ou terceiros ou, ainda, que fira os princípios básicos do site.
* Atualizado em 14 de Janeiro de 2012