Quinta-feira, 09 de setembro de 2010
Publicada em 30/07/2010
Franquia em plano de saúde é prejudicial
A PROTESTE Associação de Consumidores avalia que pode ser perversa para a saúde do consumidor a proposta do Instituto de Estudos de Saúde Complementar (IESS) para que os planos individuais adotem sistema de franquia, e haja um fundo, como um sistema de previdência privada, do qual se vá abatendo os valores de consultas, exames e outros serviços.
Os maiores riscos são de que o consumidor deixe de fazer exames preventivos, agravando seu estado de saúde, e o sistema sirva apenas para capitalizar as empresas. Pode até reduzir o custo da mensalidade paga atualmente, mas pode impactar no aspecto da prevenção.
Para economizar, o consumidor pode adiar a ida ao médico e deixar de fazer exames preventivos. Pela proposta o consumidor assumirá até um determinado valor do custo do atendimento médico e procedimentos ( franquia) e o que extrapolar esse patamar será coberto pelas operadoras. Como os gastos iniciais seriam bancados pelos consumidores com o valor da franquia, baratearia os custos. Ao se aposentar, o consumidor sacaria da poupança, sem tributação, para arcar com as despesas do plano de saúde.
Pelo sistema proposto os recursos depositados no fundo e não utilizados, funcionariam como uma poupança . Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE alerta para a preocupação em se capitalizar as operadoras, com aumento das obrigações justamente dos consumidores mais vulneráveis: os que têm planos individuais. Hoje esses planos são regulamentados pela Agência Nacional de Saúde e amparados pela lei 9.656.
O superintendente executivo do IESS, José Cechin, informou que a proposta será amplamente discutida antes de se transformar em projeto de lei. Segundo Cechin, os Estados Unidos adotaram um modelo semelhante há sete anos, o Health Savings Accounts (HSA), que tem dez milhões de usuários.
Fonte: Proteste - www.proteste.org.br, 29 de julho de 2010
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