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Corte fornecimento de água a quase 1 ano e retirada do hidrômetro
Por: Alex, Guarulhos - SP
Enviada: 11/11/08 - 01:51:54
Bom dia senhores desde já agradeço pela oportunidade e atenção abaixo está o texto que elaborei com intensão de abrir processo na justiça e gostaria de um parecer antes de dar entrada no processo. hoje faz aproximadamente um ano e cinco meses que estou com fornecimento de água suspenso “cortado”, pela empresa saae e durante todo esse período tenho pegando água emprestada de meu vizinho com balde e/ou mangueira. durante todo esse período tentei negociar, mas por falta de entendimento não aceitei a proposta deles. a identificação desta conta é: - hidrômetro nº. a00l174902, nº. de inscrição 094-047-2067-04-06-21 e nº. da ligação e do cliente 262253-0 e está em nome do meu pai, sebastião nunes dos reis (meu pai), situado na rua. olho d’água das flores, nº 67 (antigo18 fundoss) jardim carvalho – guarulhos – cep 07244-370. a residência está sob minha responsabilidade desde 2002, e a manutenção da residência e as contas (água, luz e iptu). a empresa responsável pela distribuição de água no município de guarulhos é o saae – sistema autônomo de água e esgoto. acredito que cheguei ao meu limite, e estou abrindo processo por que acredito que diante dos fatos a empresa saae, tem agido de forma dura, vingativa e ilegal comigo e também defender-me dos processos que o saae me enviou por carta (cópia em anexo) processo judicial 908865/2007 e o 17521/2007. a forma dura foi o fato de não entenderem que eu estava e estou atravessando um momento difícil financeiramente, e nem se quer mostraram outras opções de pagamento e não souberam justificar por que o valor da conta havia dobrado de preço e ainda teria que pagar mais que 50 % no ato e o restante parcelar mas na forma que eles queriam. a forma vingativa foi que o fato de eu como filho do proprietário ter ido no fácil reclamar, protestar seus possíveis erros e ainda fazer as reclamações pela internet gerando as o.s, notei que os funcionários agiram de forma muito rápida no corte no fornecimento da água e ainda na retirada do hidrômetro (relógio), quebrando minha calçada. fato que meus colegas de bairro fizeram piadinha, dizendo que levaram o relógio como pagamento das contas, foi super constrangedor. e digo que foi uma forma de vingança ou precionar-me, mas não adiantou, tenho um vizinho, que alías é meu irmão, também está com fornecimento dele cortado, só que ele vive indo no fácil do bom clima e pagando as custas e aceitando os refinanciamento que o saae propõem, e eles até a presente data não veio buscar o relógio dele, e a divida dele já chega a 1.800,00 reais e a minha é apenas uma conta que o saae diz que está pendente de 80,67. a forma é ilegal, por que os transtornos e doenças que já vieram sobre minha família (cólicas intestinais, diarréia), penso que há outros meios para negociar uma divida pendente, a água é uma fonte de sobrevivência e se não fosse pelos meus vizinhos o que seria de mim? descrever a situação passo a passo é a melhor forma para entender como toda essa situação foi chegar nesse ponto. só quero antes dizer que tive todos os transtornos que a falta de água gera numa familia com uma esposa de 22 anos, três filhas (5, 3 e 2 anos) e perda de um emprego. mesmo com a colaboração dos vizinhos, minhas crianças durante esse período vêm tendo regularmente período de diarréia, e acredito ser ocasionado pela manipulação da água do balde para caixa d’água, mesmo a água sendo filtrada. só não tive condições de ferver sempre a água (o gás está caro). à medida que o tempo foi passando a situação foi ficando mais insustentável, e tenho mantido essa situação, por que não tenho como pagar os valores que nos obrigam a pagar no ato (custas), e justificam que essas custas são referentes ao processo que abriram contra o cliente sebastião nunes reis (meu pai), por acreditar que não houve má fé de minha parte. fiz o levantamento das contas de água dos anos de 2003 a 2007, onde o objetivo foi mostrar o tempo em que ficava inadimplente, sem efetuar pagamento das contas de água. contando os dias após a data do vencimento até o dia do pagamento, sabendo que os juros eram cobrados nas contas dos meses seguintes. nesta planilha (em anexo) destaco as seguintes situações: estava com as contas de água dos meses de abril/2005 à dezembro 2005 sem pagar, e já imaginando que o saae poderia vir a qualquer momento cortar o fornecimento de água, paguei a conta do mês de outubro/2005 em 01/11/2005 e o restante das contas paguei em 19/12/2005 (total de r$ 233,82 reais). a conta do mês seguinte (janeiro. 2006), veio informando que havia ainda duas contas pendentes, do mês de janeiro. 2005 e março. 2005 e procurei essas contas em casa e não encontrei, e em abril o saae efetuou o corte no fornecimento de água, por causa dessas contas pendentes, achei estranho já que da outra vez acumulou muito mais contas e eles não vieram cortar, e vendo que eu havia pagado a maioria, deviam pelo menos perceberem que estava com boas intenções e enviasse um comunicado urgente (cópia em anexo) como era feito. lembro que minha esposa daniela ligou chorando dizendo que cortaram a água, ela grávida de 8 meses e com duas crianças em casa ( 4 e 2 anos). fui ao fácil do jurema onde imprimiram essas duas contas de 2005 e efetuei o pagamento no mesmo dia 06/04/2006 (quinta-feira) e no dia seguinte também paguei a conta referente a janeiro de 2006, e não fizeram a religação, no sábado pela manhã, tive que ir no fácil do bom clima onde mostrei os comprovantes de pagamento e solicitei urgência na religação devido as crianças pequenas e a mulher grávida, não queria passar o domingo sem água, mas não fui atendido. só fizeram a religação na segunda feira. essa ocorrências foram registrados em o.s (ordem de serviço), conforme esta em anexo uma lista das o.s. fiz duas reclamações ao saae, uma pela demora na religação e a outra por que eu vinha encontrando minhas contas de água pela calçada, na rua e até no esgoto. ( o.s 057482). no mês seguinte, maio de 2006, não foi feito leitura do hidrômetro (relógio), por que constava fazendo consumo de água irregularmente, na conta diz: (“detectado consumo de água em ligação com fornecimento cortado”). como o relato não procedia, anotei a leitura atrás da conta e fui à mesma hora ao fácil do jurema, onde o funcionário consultou que a central não havia dado baixa no sistema quanto à reabertura da ligação e que eu poderia aguardar a conta do mês seguinte, até questionei o acumulo e que a conta viria mais caro, então o funcionário apenas gesticulou, “não posso fazer nada” e registrei uma reclamação o. s nº 74428. no mês de junho de 2006, também não recebi a conta, então liguei para o 0800101042 onde registrou minha reclamação e encaminhariam pelo correio. recebi em julho de 2006 a conta pelo correio, no valor de r$ 67,66 (sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos) e como minha contas vinha todos os meses o valor de r$ 22,29 (vinte e dois reais e vinte e nove centavos), deduzi que esse valor seria o acumulado dos meses maio, junho e julho (3 x 22,29 = 66,87). os meses seguidos vieram normalmente, de agosto de 2007 até fevereiro de 2008 recebi as contas e não paguei nenhuma, e não vieram durante todo esse período efetuar o corte no fornecimento da água. e com receio que viessem fazer o corte no fornecimento da água, fiz um empréstimo bancário com objetivo de pagar as contas, mas não sendo somente às de água (cópia do extrato em anexo) e paguei todas as contas de água. na conta referente à março de 2006, veio o valor das multas das contas em atraso, porém veio constando uma conta referente à junho de 2006 não havia sido paga, ao analisar as contas guardadas não encontrei a conta que constava pendente, mas vi que tinha pagado uma conta referente à julho de 2006 o qual constatava que era o valor das contas de maio, junho e julho de 2006. então liguei para o 0800101042 onde solicitei a 2ª via da conta de junho de 2006, como no mês seguinte recebi a conta do mês de maio. 2007 e ainda constando que havia essa conta de junho de 2006 estava pendente e abaixo também tinha orientação de emitir 2ª via pela internet www.saaeguarulhos.sp.gov.br, não consegui o acesso, pois dava erro de página, durante a semana tentei emitir até que consegui o acesso à página só que não consegui emitir essa conta, que constava como divida ativa, liguei para o 0800101042 onde fiz a solicitação normalmente da segunda via. só que no dia 21.05.2007 fizeram o corte no fornecimento de água devido a essa conta referente ao mês de junho de 2006. e novamente volto a me questionar, não cortaram quando havia 8 contas e por que cortar agora e um mês depois que viram que paguei todas atrasadas. fui ao fácil do jurema, onde fui mal atendido novamente, por um funcionário de traços asiáticos que me disse: -“o problema é seu, se pagasse às contas em dia, não teria esse problema”. mas o funcionário nem se quer tentou consultar e verificar essa ocorrência, e por que a conta de julho de 2006 foi passada para mim como a conta dos três meses, simplesmente disse que teria que ir ao fácil do bom clima. dia 25.05.2007 fui ao fácil do bom clima e lá recebi a informação que teria que pagar r$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). o valor da conta era de r$ 80,67 (oitenta reais e sessenta e seis centavos) e o restante eram custas advocacias a serem cobradas. como a atendente não foi esclarecedora, não conseguiu justificar de forma clara, essas custas, não concordei. e dei dois motivos. primeiro por não ter recebido essa conta em minha casa, e mesmo fazendo solicitação da segunda via por diversas vezes sem ser atendido. segundo por não receber nenhum tipo de informação ou norma que havia sido mudada pelo saae, pois já havia ido buscar segunda via de contas que faziam mais de 1 ano sem pagar (em 2005) e não houve nada de pagamento de custas. então por não concordar das normas do fácil do bom clima, sem certeza que havia essa conta pendente e principalmente por não ter condições de pagar no ato r$ 71,00 (setenta e um reais) não fiz acordo e fui para casa. a conta do mês de junho de 2007 acusou como da outra vez que havia consumo de água em ligação com fornecimento cortado, me passando a impressão de como era mal organizado o sistema do saae, reforçando minha idéia de erro da empresa. no dia 06.05.2008, meu vizinho (cunhado) atendeu a equipe do saae que lhe deu um protocolo em branco, não especificando a causa, mas levaram o relógio (hidrômetro nº. a00l174902) e quebraram a calçada em frente ao meu portão e acredito ter cortado ou isolado o cano. mas o que me chateou mesmo foi ter deixado à frente de minha casa imunda de lama. fui até o fácil do bom clima, porém não fiz nenhuma reclamação por que dentre as outras que havia feito nunca recebi resposta, então tentei questionar contando toda a história, mas os funcionários só sabem dizer o que aparece na tela do computador e atualmente a divida está em r$ 261,00 (duzentos e sessenta e um reais) e a única negociação para do fácil bom clima e do saae negociável é pagar no ato r$ 161,60 cento e sessenta e um reais e sessenta centavos) e parcelar o restante em 12 x de 9,59. em julho 2008 veio moto boy, da empresa saae efetuando o corte de fornecimento da água da vizinha, foi mostrado a ele o vazamento de água em minha calçada e simplesmente disse que teríamos que ir ao fácil fazer a solicitação, realmente é uma empresa que deixa a desejar quando o assunto é funcionário. minha última visita ao fácil do bom clima foi no dia 08/08/2008, o atendente (odacir), fez consulta deste débito em aberto r$ 263,58 (duzentos e sessenta e três reais e cinqüenta e oito centavos) e o que conseguimos negociar foi no máximo, pagar no ato r$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais) e o restante seria parcelado em 11 x 9,80 (nove reais e oitenta centavos). aproveitei e abri uma o.s 187299/08 referente ao vazamento de água em minha calçada e será atendido em cinco dias úteis, já que seu funcionário de moto não fez a solicitação. a o.s foi atendida em 18.08.2008 pela manhã além de não ter vindo no prazo informado, os funcionários tiveram que quebrar minha calçada para resolver o vazamento de água, e jogaram terra no buraco que fizeram e foram embora. quem vai planar a terra que esta no buraco para depois cimentar o local? eu? será que não é serviço que a empresa deveria efetuar por completo, eles quebram as calçadas e donos que devem dispor de tempo e dinheiro (comprar cimento, areia e pedra) e cimentar e arrumar a calçada quebrada. só na minha calçada há dois locais quebrados pelo saae, um para o corte da água e outro para o concerto do vazamento e mal tenho dinheiro para pagar a conta em atraso, agora tenho que arrumar material para cimentar minha calçada? atualmente não tenho como pagar esse valor, sem mencionar que ainda defendo a tese que não tive em nenhum momento essa conta de junho de 2006 em minhas mãos para pagar nem a 2ª via, mesmo solicitando diversas vezes (talvez seja por que não exista essa conta). o saae sempre enviava um folheto um comunicado de urgência informando ao cliente que mesmo pagando em dia, constava no sistema uma conta pendente, só que não enviaram mais. as custas advocacias são altas, e tem que ser cobrada? em que valores se baseiam essas custas? se o saae é uma autarquia, mas é 100 % público, todos seus funcionários inclusive os advogados já não são remunerados pela prefeitura? recebi já duas cartas da prefeitura municipal, informando que o decreto municipal nº 22.496/04 possibilita o parcelamento e que há uma ação judicial. no que se refere à ação relatada na carta 908865/2007, fui ao fórum (16.05.08) e disseram que foi arquivado. na outra carta com número do processo 17521/2007 está na ii vara e disseram que o juiz irá arquivar, pois o valor que o saae pediu é pequeno. li o decreto municipal lei 22496/04 (em anexo) onde questiono quanto ao conteúdo deste decreto e me pergunto? a empresa saae, está realmente facilitando o parcelamento? esse valor que tem que ser pago no ato é o jeito que encontraram para facilitar? meu objetivo no inicio sempre foi tentar pagar essa conta, já que ficar sem água causa um desespero só de pensar. mas avaliando melhor estou fazendo esse sacrifício de ficar todo esse tempo sem água, por que acredito que não é dessa forma que se trata um cliente. quero que seja realmente esclarecida essa situação, e se for para pagar com certeza eu pagarei, porém quero que seja avaliada toda situação constrangedora e difícil que passei desde piadinha de vizinhos até o risco de minha esposa me deixar. mas graças a deus, com muita paciência superamos este momento, mas já estamos ainda pegando água emprestada e queremos restabelecer o fornecimento de água em nossa residência.

Respostas
Por: Alex Monteiro Dos Reis - OAB: / - Guarulhos - SP
Enviada: 20/11/08 - 18:35:17
Agradeço pela orientação, estarei indo procurar um advogado na OAB aqui de Guarulhos para fazer isso para mim...

Por: Herminio Porto Cardona - OAB: 39.517/RS - Porto Alegre - RS
Enviada: 11/11/08 - 12:31:34
Alex, resumindo, o fornecimento de água é um serviço público essencial e monopolizado, pq vc não pode comprar o produto de outro fornecedor. Esse caso se resolve com um Mandado de Segurança, impetrado em nome de quem tem a titularidade da ligação, caso em que o juiz determina o imediato restabelecimento do serviço, pq vc não pode ser coagido dessa forma, com o corte do fornecimento, pq a empresa tem outras formas de proceder a cobrança. Procure um advogado. Att

Por: Ricardo José De Souza E Silva - OAB: 87.506/MG - Juiz de Fora - MG
Enviada: 11/11/08 - 11:43:05
Alex, honestamente falando, falta muita técnica neste seu texto. Melhor seria se vc levasse essa sua idéia para um advogado desenvolver o pedido para vc em toda sua extensão, ok!? A empresa tem um corpo de advogados prontos para receber e contestar este tipo de demanda, além de uma dezena de documentos referentes ao seu caso, ok!? seja consciente e procure um advogado. Vc está perdendo tempo. Boa sorte.