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Inventário sucessivo
Por: Jeffeson Donizete Tanaui - OAB: 170.362/SP
São Paulo - SP
Enviada: 08/03/11 - 16:46:26
Boa tarde a todos, tenho um inventário (arrolamento) de um cônjuge varoa, morta em 1998. após a sua morte já morreram 3 filhos com suas respectivas esposas, restando como seus herdeiros seus filhos, como devo proceder neste caso:
1- devo fazer um único arrolamento, informando no plano de partilha a representação dos filhos aos pais falecidos.
2 - recolher o itcmd de cada falecimento, nas respecitvas frações sobre os valores venais da época.
desde já agradeço a todos.


Respostas
Por: Daniel Domingos Do Nascimento - OAB: 241.170/SP - Presidente Prudente - SP
Enviada: 18/03/11 - 11:20:28

Neste caso tenho feito a abertura do inventario da falecida e informado a morte dos herdeiros. com a abertura adentro ao processo e faço o inventário dos herdeiros mortos direcionando seus quinhoes aos herdeiros destes, sempre adequando cada caso à legislaçao. não há como evitar a obrigatoriedade do procedimento individualizado (para cada inventario) junto à fazenda publica para apuraçao e recolhimento do itcmd.
deve se considerar que geralmente os quinhoes sao favorecidos pela isençao legal.