Login
Modelo de apelação em revisional
Por: Adryanna Do Nascimento Soares - OAB: 5.024/PI
Teresina - PI
Enviada: 20/09/10 - 20:40:48
Caros colegas, gostaria de saber se algum de vcs teria um modelo de apelação em ação revisional de contrato bancário (alienação fiduciária) em que o juiz julgou improcedente a ação com base no pacta sunt servanda, entendendo não haver abusividade no contrato. grata pela atenção!
abraços
email: dry.cas@hotmail.com

Respostas
Por: Fabrício Da Silva Macêdo - OAB: 8.861/MA - Imperatriz - MA
Enviada: 29/09/10 - 17:28:23

A pergunta é: houve perícia que certificasse a abusividade dos juros? sendo positiva a resposta, existe jurisprudencia no stj a favor da revisão. sendo negativa a resposta, sinto muito mas não há mas nada o que fazer, pois o momento oportuno para aferição dos juros abusivos é na instrução. logo, nao havendo perícia nao há que se falar em abusividade. sendo inoportuno o 2º para discussão da materia. instituto da preclusao.

Por: Lisandro Moraes - OAB: 43.547/RS - Porto Alegre - RS
Enviada: 21/09/10 - 17:58:17

Sugiro fazer sua apelação com base na jurisprudência do tjrs.

http://www1.tjrs.jus.br/busca/?tb=juris