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Anuencia de irmãos em contrato de compra e venda de imóvel ascendente para descendente
Por: Clediane Araujo Ferreira - OAB: 201.784/SP
São Paulo - SP
Enviada: 28/02/10 - 16:39:37
No caso de ascendente vender imóvel para descendente, incluindo a cláusula de anuência dos outros filhos, também é obrigatória a assinatura dos conjuges dos filhos?

Respostas
Por: Elvio Jair Warpechowski - OAB: 59.365/RS - Santo Ângelo - RS
Enviada: 02/03/10 - 16:21:47

Se os casamentos em comunhão universal, devem assinar os conjuges.

Por: Jamil Rossetto Schelela - OAB: 3.235-A/MS - Campo Grande - MS
Enviada: 28/02/10 - 20:43:02

Todos devem assinar afim de evitar um pedido de nulidade.