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Contratação de professor de musica
Por: Mauro Ettore Manso Grossi - OAB: 96.405/MG
Belo Horizonte - MG
Enviada: 08/02/09 - 10:40:01
Caros colegas que militam na área trabalhista.minha dúvida é a seguinte:cliente propietário de escola de linguas deseja contratar professor de musica para ministrar aula 1 vez por semana durante 50 minutos.pode-se pactuar um contrato de autonomo com prazo deteminado visto que não há garantia de aluno para o próximo semestre ou teria que ser contrato trabalhista com prazo determinado sob regime da clt? e se forem 3 aulas por semana? desde já agradeço a colaboração dos colegas. mauro ettore manso grossi oab/mg 96.405

Respostas
Por: Luiz Rodrigues Pereira - OAB: 14026/DF - Brasília - DF
Enviada: 09/02/09 - 14:13:30

Para haver o reconhecimento da relação empregatícia, há que haver perenidade na prestação dos serviços, o que não é o caso, posto que o professor ministre, apenas e tão somente, uma determinada disciplina, em um determinado espaço de tempo. depois, não mais. entendo que, neste caso, evidencia-se a contratação de prestação de serviços autônomos. não há vínculo de emprego, apesar de haver datas, horários e carga horária pré-estabelecidos, mas mera prestação autônoma de serviços. assim, penso que deve se proceder à contratação autônoma do profissional (com prazo determinado), para exercer o específico mister da disciplina. por outro lado, alguns tem usualmente adotado para contratar prestação de serviços um contrato civil com uma pessoa jurídica. isso dificulta um pouco, já que o prestador é levado a abrir firmas individuais ou constituírem cooperativas fictas, para prestarem trabalho exatamente a quem não pretende firmar com eles contrato individual de trabalho.