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Prazo prescricional - urgente - confissão de dívida/execução
Por: Gisele Truzzi De Lima - OAB: 245.399/SP
São Paulo - SP
Enviada: 31/03/08 - 12:51:59
Colegas, tenho a seguinte dúvida, e gostaria da opinião de vocês: minha cliente efetuou um financiamento imobiliário diretamente com a construtora do imóvel, não conseguiu pagar totalmente as parcelas e em 1999 assinou uma confissão de dívida. posteriormente, não conseguiu adimplir também o débito desta confissão de dívida, e a construtora moveu ação de excecução, que foi distribuída em 2001. tentaram citá-la por diversas vezes, sem sucesso, e foi expedido mandado de penhora, também sem sucesso. não encontraram quaisquer bens em seu nome e ela tb não foi localizada. em 2007 o processo foi arquivado. qual seria o prazo prescricional deste débito? obrigada! gisele truzzi (gisele@truzzi.com.br)

Respostas
Por: Gisele Truzzi De Lima - OAB: 245.399/SP - São Paulo - SP
Enviada: 31/03/08 - 22:55:03

Muito obrigada, drs., pela atenção!

Por: Diego Salazar De Souza - OAB: 63.482/RS - Porto Alegre - RS
Enviada: 31/03/08 - 21:11:36

Cara gisele, segundo o art. 206, §5º, i, do cc, é de 5 anos. a interrupção se dá pelo despacho que ordena a citação(art. 202,i, do cc) - entendimento mais fraco, argumento na não inércia do credor; ou citação (219, cabeça e §1º, do cpc - mais forte, norma processual combinada ao cc. de qualquer sorte, é importante que não tenha ocorrido citação, nem mesmo editalícia. se o processo ficou parado e só foi arquivado agora, alegue sem receio. se houve diligências do credor, etc, convém pesquisar a jurisprudência de teu estado para saber qual dos entendimentos é o mais aceito - confesso que não sei como pensam os tribunais superiores sobre o tema. a prescrição volta a correr a partir do último ato do processo que a interrompeu ou para a interromper (202, parágrafo único, cc) - pode ter sido o despacho de citação, se não foi realizada. grato,

Por: Jamil Rossetto Schelela - OAB: 3.235-A/MS - Campo Grande - MS
Enviada: 31/03/08 - 13:38:35

A prescricao intercorrente se dará apos seis anos sem que haja qualquer movimento processual.