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Terça-feira, 29 de julho de 2014
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Os passos para resgatar o Fundo 157


Em algum lugar do passado

O que fazer para resgatar investimentos antigos, como cadernetas de poupança e o Fundo 157


Por geraldo magella

Em 1939, o carioca Hermann David abriu uma conta de depósito popular, como era chamada a caderneta de poupança, na antiga Caixa Econômica de Depósitos, no Rio de Janeiro. O tempo passou, o banco mudou de nome – virou Caixa Econômica Federal (CEF) – e David se esqueceu da conta. Há três anos, remexendo nas gavetas de casa, encontrou a antiga caderneta. A última atualização, de 1941, indicava um saldo de 110 mil réis. Com o documento na mão, David, hoje aposentado e com 80 anos, procurou uma agência da Caixa para saber qual o saldo atual. Pelas contas da CEF, o correntista teria R$ 9,40 a receber. Indignado, David entrou com uma ação contra o banco, reclamando os juros e a correção monetária de sua aplicação ao longo de mais de 60 anos. Há três semanas veio a sentença do juiz Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, da 26ª Vara Federal do Rio: a Caixa será obrigada a devolver ao aposentado o dinheiro com “juros compensatórios e remuneratórios”. Uma quantia que poderá chegar a R$ 1 milhão, calcula o advogado Fabio Kozlowsky, do escritório Gomes e Baraldi Advogados Associados. A Caixa já recorreu da sentença no Tribunal Regional Federal do Rio, mas Kozlowsky acredita que a decisão será mantida. “Acho que ação ainda levará uns quatro anos para ser paga, pois a Caixa deverá recorrer às últimas instâncias”, diz o advogado. “O importante, porém, é a decisão de que o investimento feito em uma caderneta de poupança, por mais antigo que seja, não prescreve”.

Exemplos como o de David levam muitos investidores a procurar bancos e advogados para saber o que fazer para resgatar aplicações que ficaram esquecidas no tempo (leia tabelas). “Tenho mais dez casos de clientes que querem recuperar poupanças antigas”, diz Kozlowsky. Em algumas situações, o resgate pode ser feito diretamente na instituição, sem a necessidade de ação judicial. Esse é o caso do antigo Fundo 157. Criado em 1967, o Fundo 157 era uma espécie de fundo de ações. Os investidores aplicavam em quotas de uma carteira de companhias abertas e tinham o benefício fiscal de descontar de 2% a 4% no Imposto de Renda a pagar. Embora tenha sido extinto em 1983, muitos investidores ainda não resgataram as suas cotas. Para recuperar essas aplicações, basta comparecer a um agência do banco responsável pela administração do fundo. Pelas contas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), cerca de 3,5 milhões de pessoas ainda têm saldo a resgatar. No total, o volume atual do Fundo 157 é de cerca de R$ 580 milhões. Fazendo as contas, chega-se a um valor médio de pouco mais de R$ 165 por investidor. “Na maioria das vezes, o valor a receber é irrisório”, afirma Marcelo de Sampaio Marques, superintendente de proteção e orientação aos investidores da CVM. “Por ser uma aplicação em ações, esse valor não tem correção monetária nem juros, apenas a valorização do papel e o pagamento dos dividendos”. Em muitos casos, a rentabilidade pode ter sido até negativa. “Se o fundo investiu em ações de uma empresa que faliu, a aplicação virou pó”, observa Carlos Daniel Coradi, presidente da consultoria EFC. Mesmo assim, ele recomenda o resgate. “Quem tem direito deve resgatar o que é seu, mesmo que o dinheiro dê para comprar apenas um picolé”.

Como recuperar aplicações esquecidas:

1) Tenha um documento original que comprove o investimento. Cópias costumam ser rejeitadas tanto pelos bancos quanto pela Justiça

2) Faça uma atualização monetária do valor da aplicação até os dias de hoje para ver se compensa entrar com uma ação reclamando o pagamento

3) Procure a instituição financeira onde foi feita a aplicação para pedir a sua restituição. Se não houver acordo, consulte um advogado

Os passos para resgatar o Fundo 157:

1) Quem tem direito: investidores que aplicaram no mercado de ações de 1967 a 1983 e que ainda não sacaram esses recursos

2) Consulte o site da CVM (www.cvm.gov.br/port/infos/consulta157.asp) para saber em que banco está depositado o seu fundo

3) Caso o banco indicado não encontre o seu extrato, entre em contato com a CVM pela internet (www.cvm.gov.br) ou por telefone (0800-7260-802)
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